No Brasil, a prática do bullying não é brincadeira. É crime.

Lei 14.811, sancionada pelo presidente Lula, inclui o bullying e cyberbullying no rol dos crimes hediondos no Brasil.

Crimes hediondos são aqueles considerados bárbaros, repugnantes, com requintes de crueldade. Assim como sequestro, cárcere privado ou tráfico de pessoas quando praticados contra criança ou adolescente, a prática do bullying e cyberbullying também estão nesta categoria.

Sancionada em 12 de janeiro de 2024, a "Lei institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares" e prevê que, se o bullying contra crianças ou adolescentes for cometido por um adulto, a pena é a multa. Se adolescentes promoverem a agressão, sofrerão medidas socioeducativas nas Varas da Infância e Juventude. No caso de crianças, os responsáveis legais são processados.

Sobre o cyberbullying, a lei é ainda mais severa. Se a intimidação ocorrer por meio da Internet, das redes sociais, aplicativos ou jogos, a pena passa a ser de reclusão de 2 a 4 anos, além da multa. Entende-se que o fato de a vítima não conseguir se afastar fisicamente, a agressão se torna ainda mais potente no ambiente virtual.

A Lei 14.811/2024 também atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com a mudança, passa a exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os colaboradores atuantes em instituições sociais, públicas ou privadas, que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes. Tal documentação deverá ser atualizadas a cada seis meses. 

Juntos, família, escola e sociedade civil, podemos enfrentar o bullying e cyberbullying.

Reconhecer o bullying e cyberbullying como agressão grave ressalta a importância de proteger a saúde mental e física de toda uma geração. Agora é preciso promover políticas públicas e as práticas de prevenção.

Não há hora certa para abordar o tema com as crianças, mas a literatura pode ajudar. Boas histórias são capazes de ativar sentimentos importantes para que as crianças lidem com a questão e se inspirem a ser mais tolerantes e acolherem as diferenças.

Confira uma seleção de livros para incentivar a conversa e inspirar reflexões sobre o assunto.

Ah! Clicando nas capas, você pode comprar os livros pelos links e colaborar para a continuidade do meu trabalho, sem pagar nada a mais por isso. Eu agradeço o apoio e a gentileza, desde já.

Laís, a fofinha, de Walcyr Carrasco e (il) Ana Matsusaki, Editora Moderna

Laís mudou de cidade e, na nova escola, seus colegas não param de lhe dar apelidos desagradáveis. Isso a faz se sentir muito feia, triste e incapaz de realizar seu grande sonho.

Com vergonha, Laís tenta resolver o problema sozinha. Mas, quando decide se abrir para o mundo, descobre a chave para a felicidade.

Carlota Bolota, de Cristina Porto, Editora FTD

A história é narrada por Carlota, uma menina que sofre bullying por causa de sua obesidade, começando pelo apelido Carlota Bolota, colocado pelo seu irmão.

Ela conta sua vida, do nascimento até se tornar craque de um time de futebol.

Todos zoam todos, de Dipacho, Editora Pulo do Gato

Quem nunca ficou chateado por ser motivo de alguma chacota? Todo mundo já foi “zoado” alguma vez na vida: por ser alto ou por ser baixo, por ser gordo ou por ser magro demais, por ser muito tímido ou muito extrovertido, fraco ou forte, covarde ou valentão...

Não tem jeito, todos zoam todos. Até no mundo animal!

O cabelo de Cora, de Ana Zarco Camara e (il) Taline Schubach, Pallas Editora

Cora é uma menina como as outras, que adora ir à escola e é bastante orgulhosa do seu cabelo. Ele não é liso como o das outras meninas. É crespo como o de sua Tia Vilma e sua avó.

Mas talvez ele não pareça tão belo para suas colegas e ela pode precisar de um empurrãozinho para aprender a amá-lo de novo e a dizer para todo mundo o quanto ele é bonito do jeito que ele é.

Bruno e João, de Jean-Claude Ramos Alphen, Editora Jujuba

Sabe aquelas amizades de infância, em que a gente não larga o amigo por nada?

Assim era com Bruno e João.

Muito diferentes em tudo, eram essas diferenças que completavam a amizade e os protegiam em momentos em que situações de bullying magoavam e chateavam.

Flicts, de Ziraldo, Editora Melhoramentos

"Era uma vez uma cor triste e rara chamada Flicts".

Assim começa a história de uma cor que não consegue encontrar o seu lugar no arco-íris. Evitado por todos, Flicts acaba por descobrir a sua verdadeira natureza.

É também a história da diversidade e da integração, tão antiga como o mundo e sempre atual.

Este é o Lobo, de Alexandre Rampazo, Editora DCL

Eis uma história distinta de todas as atravessadas por lobos. Aqui não há medo, mas solidão.

Ao lado do lobo, personagens como a Chapeuzinho Vermelho, sua avó e o caçador, o príncipe, a princesa e os três porquinhos.

Aqui, nossos velhos conhecidos, ganham novos significados.

Pode pegar!, Janaina Tokitaka, Editora Boitatá

Um coelhinho de saia, batom e sapatinho de salto. Outro coelhinho de botas, calça e gravata. Assim fica fácil saber quem é menina e quem é menino! Mas e quando a menina quer usar botas pra atravessar o riacho? E quando o menino precisa do salto pra ficar mais alto? Batom serve pra desenhar? E esse chapéu, é de quem?

Trocar de roupa é divertido! E agora, como faz pra saber quem é menina e quem é menino? Bom... Mas isso importa mesmo?

Ernesto, de Blandina Franco e José Carlos Lollo, Editora Companhia das Letrinhas

Às vezes as pessoas dizem coisas sobre as outras sem nem saber direito o que estão dizendo. É o que acontece na vida do Ernesto: ninguém gosta dele, só porque ele não é igual a todo mundo. Nesta história você vai ver o que faz dele tão diferente e pensar: será que ele merece mesmo toda essa solidão?

Monstro Rosa, de Olga de Diós, Editora Boitatá

Ele é um estranho no ninho: um ser que, antes mesmo de vir ao mundo, já era diferente dos outros.

Cansado de se sentir deslocado, decide partir em busca de um lugar onde ele seja aceito do jeito que é.

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